Resultado do sorteio da obra "Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social"

A obra "Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social" (Forense – 9ª edição – 806p.), de José Eduardo Sabo Paes, expõe questões atinentes ao universo de vivência dessas pessoas jurídicas muito especiais, as fundações e as associações, e ainda das demais entidades hoje ditas de interesse social, todas voltadas ao serviço da coletividade.

O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades.

A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do novo Código de Processo Civil, a obra esclarece questões de regime tributário – imunidades e isenções –, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, transferência de recursos públicos, da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem como explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

Tudo dentro de uma visão abrangente do autor – fruto de experiência e pesquisa continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de Fundações, Associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.

Sobre o autor:

José Eduardo Sabo Paes é procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Formou-se pela UnB, na qual foi vice-presidente do Centro Acadêmico. Tornou-se especialista em Teoria da Constituição pelo UniCEUB. Mestre em Direito e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha.