Quanto ganha um advogado contratado? Migalhas pesquisou qual é o valor mínimo de remuneração dos advogados empregados em cada Estado do Brasil.
Alguns Estados têm um piso definido por lei, enquanto a maioria estabelece a remuneração dos causídicos por meio de um piso ético.
Na tabela abaixo, confira quais Estados têm um piso salarial definido por lei.
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Piso salarial definido por lei | |||
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Estado |
Jornada |
Piso salarial |
Lei estadual |
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DF |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 2.669,42 |
(Valor atualizado para o ano de 2018) |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$ 3.862,50 | ||
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MT |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 1.512,33 |
(Valor aproximado com reajuste pelo INPC) |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.474,72 | ||
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MS |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 1.326,87 |
(Valor aproximado com reajuste pelo INPC) |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.653,74 | ||
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PI |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 1.683,38 |
(Valor aproximado com reajuste pelo INPC) |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.805,64 | ||
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PE |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 2.000,00 |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$ 3.000,00 | ||
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RJ |
8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.899,79 |
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RN |
4 h diárias |
R$ 1.300,00 |
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8 h diárias |
R$ 2.600,00 | ||
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SE |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 2.000,00 |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$ 4.000,00 | ||
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Fonte: Migalhas |
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Nos demais Estados, há a definição de um valor mínimo de remuneração sugerido, mas não oficial, também conhecido como "piso ético".
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Piso ético | |||
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Estado |
Jornada |
Piso sugerido |
Observações |
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AP |
4h diárias 8 horas diárias |
R$ 1.841,89 R$ 3.069,81 |
PL aguarda apreciação na Assembleia Legislativa do Amapá. |
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AM |
Não especificada |
R$ 2450,00 |
Remuneração mensal mínima para advogados de partido prevista na tabela de honorários. |
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BA |
Não especificada |
R$ 3.500,00 |
Valor de referência aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/BA em 2015. Depende de aprovação de sentença normativa, acordo coletivo realizado por sindicato ou de lei estadual para ser fixado. |
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ES |
4 horas diárias |
R$ 1.350,00 |
Há um PL tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do ES que propõe o estabelecimento dos valores. |
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6 horas diárias |
R$ 1.800,00 | ||
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8 horas diárias |
R$ 2.250,00 | ||
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PB |
4h diárias |
R$ 2.000,00 |
Proposta aprovada pelo Conselho Estadual da OAB/PB. Aguarda aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. |
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8h diárias |
R$ 6.000,00 | ||
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PR |
8 horas diárias |
R$ 3.567,74 |
Valor mínimo previsto na tabela de honorários de 2018 para advogados em início de carreira no setor privado. |
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SP |
Com até 1 ano de OAB |
R$ 3.057,50 |
Valores definidos pelo Sindicato dos Advogados do Estado de SP. |
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Com 1 a 2 anos de OAB |
R$ 3.840,22 | ||
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Com 2 a 4 anos de OAB |
R$ 4.684,09 | ||
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Com 4 a 6 anos de OAB |
R$ 5.748,10 | ||
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Para escritórios c/ até 4 advogados. |
R$ 3.057,50. | ||
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RO |
4 horas diárias |
R$ 1.300,00 |
Valor aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/RO em abril de 2017. |
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8 horas diárias |
R$ 2.500,00 | ||
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TO |
Com até 1 ano de OAB: 4 horas diárias 8 horas diárias |
R$1.750,00
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Piso ético aprovado pelo Conselho Seccional Pleno da OAB/TO em dezembro de 2017. |
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Com 1 a 2 anos de OAB 4 horas diárias 8 horas diárias |
R$ 1.750,00
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Com 2 a 4 anos de OAB 4 horas diárias 8 horas diárias |
R$ 2.000,00
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Com 4 a 6 anos de OAB 4 horas diárias 8 horas diárias |
R$ 2.500,00
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Para escritórios c/ até 2 advogados. 4 horas diárias 8 horas diárias |
R$ 1.500,00
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Fonte: Migalhas | |||
*Os Estados de MG e RS não têm piso salarial definido.