Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"

A obra "Direito Processual Tributário Brasileiro" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 910p.), de James Marins, oferece ao leitor uma abordagem teórica e prática de todas as principais questões relacionadas ao processo tributário brasileiro, discutidas em âmbito judicial e administrativo.

O autor se preocupa em trazer muitas considerações doutrinárias em cada capítulo da obra. É um livro, entretanto, de fácil consulta (possui índices alfabético e sistemático). Trabalha todos os principais temas como:

- Execução fiscal
- Teoria Geral do Direito Processual Tributário
- Processo Administrativo Fiscal
- Ações judiciais, liminares, ações coletivas, Ações Diretas (ADIn, ADO e ADC), coisa julgada e ação rescisória no processo tributário

O conteúdo está de acordo com o novo regimento do CARF, alterado em 2016.

A obra apresenta, ainda, tabelas, quadros e fluxogramas para melhor compreensão de quase todos os capítulos.

Sobre o autor:

James Marins é pós-doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, Espanha. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor, advogado e consultor jurídico.