Faleceu nesta quinta-feira, 5, aos 58 anos, em Belo Horizonte/MG, o desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MG. Ele tinha câncer. O corpo é velado nesta sexta-feira, à partir das 9h, no salão do plenário do TJ mineiro, em Belo Horizonte/MG (Avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra).
Natural de Conceição do Mato Dentro, Região Central de Minas Gerais, Herbert José Almeida Carneiro era bacharel em Direito, formado pela PUC/MG (Turma de 1985), e mestre e especialista em Direito Empresarial.
Ingressou na magistratura em 1992. Atuou nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu também as funções de juiz eleitoral e juiz da infância e juventude. A partir de 1998, foi juiz na comarca de Belo Horizonte, onde exerceu as funções de juiz diretor dos juizados especiais criminal e cível, juiz orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, juiz da Vara de Execuções Criminais e juiz membro da Turma Recursal Criminal. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado, assessor judiciário da 1ª vice-presidência e da presidência do TJ/MG e atendente judiciário.
Herbert Carneiro também foi membro da Comissão de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Cenapa - Ministério da Justiça), da Comissão de Execução Penal do CNJ, da Comissão de Execução Penal e Medidas de Segurança do CNJ, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM), do Instituto dos Advogados do Estado (IAMG), do Instituto de Ciências Penais (ICP). Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça (Brasília) e vice-presidente da Cenapa e do Instituto de Ciências Penais.
No magistério, o desembargador foi professor de pós-graduação de Ciências Penais e de Execução Penal, da Faculdade Milton Campos, professor coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal, no Curso de Formação Inicial de Magistrados da Ejef.
Era desembargador do TJ/MG desde 30 de abril de 2009. Tomou posse como presidente no dia 1º de julho de 2016 e, por motivo de saúde, estava afastado do cargo desde 15 de fevereiro deste ano.
Em nota, o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, presidente em exercício no TJ/MG, prestou homenagem a Carneiro e sua família.
"Deus os abençoe e a nós todos, que ficamos com o seu exemplo heroico de dedicação e de amor vocacionado a Instituição. Oremos a Deus, agradecidos pelo privilégio de termos convivido com o admirável colega e presidente Herbert Carneiro".