Muito se discute sobre Blockchain e Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em acompanhar a inovação tecnológica. Assim, a presente obra busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a Criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional, iniciando uma série de discussões de suma importância a se lidar com o assunto.
Afinal, qual seria a natureza jurídica das Criptomoedas? Como se encaixam no ordenamento jurídico brasileiro? Qual seria a melhor maneira de lidar com este fenômeno no âmbito da legislação nacional? Respostas a estas perguntas podem ser encontradas nas páginas deste livro, mas ainda há diversas outras perguntas que merecem resposta.
Além disso, o presente livro também busca identificar como a regulação destes instrumentos poderia se dar no Brasil, indicando alguns dos rumos que o poder legislativo pode tomar ao lidar com este assunto, incluindo também indicação de como outros países estão estudando e considerando o uso de Criptomoedas em cada um de seus territórios.
Sobre o autor:
Luiz Gustavo Doles Silva é advogado da banca Barcellos Tucunduva Advogados. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Ganhadora:
Nathana Bretherick da Silva, de Taubaté/SP
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