Nesta sexta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes determinou a revogação da prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, empresa paulista de infraestrutura rodoviária, e apontado como operador do PSDB pela PF.
Também conhecido como Paulo Preto, Souza estava preso desde o começo de abril deste ano e é suspeito de participar de desvios de recursos da obra viária durante a gestão do tucano José Serra. A força-tarefa da operação Lava Jato em São Paulo ofereceu uma denúncia contra cinco suspeitos de desviar R$ 7,7 mi de 2009 a 2011, que seria comandada por Paulo Preto.
Paulo Vieira de Souza obteve a liberdade justo agora que, segundo notícias, estaria entabulando a delação que poderia envolver os próceres do PSDB paulista.
Decisão
Em sua decisão, Gilmar Mendes concluiu que a comprovação dos fatos não é sólida e ressaltou que não há indício da autoria das ameaças por parte de Souza. Ainda segundo o relator, a prisão preventiva foi fundada no suposto interesse do acusado em impedir os depoimentos da corré e a necessidade da medida foi justificada diante de nova denúncia baseada em depoimento prestado por Mércia Ferreira Gomes, também acusada, ao MP.
No entanto, para o ministro, a custódia cautelar não se justifica para permitir o depoimento da corré em juízo. "A versão de Mércia Ferreira Gomes foi dada no curso da investigação. Sua reiteração, ou não, em juízo, dificilmente teria o efeito de prejudicar ainda mais os delatados", ressaltou o ministro, explicando que a instrução processual serve justamente para permitir ao delatado a oportunidade de confrontar o delator, apontando fragilidades em sua versão.
"Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto de prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o qual deverá ser posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso."
- Processo: HC 156.600