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Disque denúncia eleitoral começa a funcionar <_st13a_personname productid="em São Paulo" w:st="on">em São Paulo
As denúncias recebidas serão encaminhadas ao Ministério Público, que deverá remetê-las aos Promotores de JE que detenham atribuições para atuar nos casos concretos, ou mesmo, quando necessário, à Procuradoria Regional Eleitoral.
“O objetivo é combater as irregularidades que possam acontecer no processo eleitoral, especialmente as que tratam da propaganda eleitoral e do exercício abusivo do poder político e econômico dos candidatos”, explica o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho. Para ele, o serviço será um excelente aliado dos Promotores de Justiça na fiscalização dos candidatos.
Já o coordenador geral do PNBE, José Roberto Romeu Roque, avalia que o serviço contribui na justiça social e na construção de um país politicamente democrático. “Vamos lutar bravamente pela ética no processo eleitoral, denunciando os gastos abusivos dos candidatos e financiamentos ilegais vistos num passado recente”, afirma.
PNBE
O PNBE é uma ONG formada por empresários de todos os ramos da atividade econômica e de todos os portes de empresa, que lutam pelo aprofundamento da democracia nas diversas instâncias da nação - governos da União, Estados e Municípios, bem como entidades da sociedade civil - e pelo amplo exercício dos direitos da cidadania no Brasil. Saiba mais sobre a ONG no site www.pnbe.org.br.
Serviço:
O serviço do Disque Denúncia Eleitoral funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20 horas, pelo número 0800-600-7400. Aos sábados, o atendimento acontece entre 8h30 às 12h30.
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