A obra é original e se diferencia das presentes no mercado porque não se contenta em examinar a posição do Tribunal apenas em casos emblemáticos, mas vai além e explora os julgados do Plenário e das Turmas na convicção de que o posicionamento fidedigno do STF, e de cada ministro, somente poderá ser encontrado com a apreciação de todo o conjunto de acervo jurisprudencial da Corte Máxima.
O livro é destinado a dialogar com os profissionais que lidam com a árdua tarefa diária de efetivar os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, sejam defensores públicos, magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, professores, estudantes de graduação ou pós-graduação, e com todas as pessoas que se interessam pelo debate do tema da liberdade de expressão em nosso país.
Sobre o autor:
José Luiz de Almeida Simão é mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Professor, membro do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos na Defensoria Pública de SP e defensor público de SP.
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Ganhadora:
Daniela Aparecida Assulfi, de Amparo/SP