O Direito Societário trata das necessidades envolvidas desde a abertura até o fim de uma sociedade empresarial, passando por seu funcionamento. Por isso, é necessário que aqueles que desejam empreender conheçam a fundo suas características.
De acordo com a advogada Cristina Alckmin, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, todos já ouviram falar sobre a dificuldade de se abrir uma empresa no Brasil. Entre burocracias e uma complexa legislação, a decisão de abrir um negócio é algo que deve ser bem avaliado, além de conhecer muito bem tudo que implica um novo empreendimento, que, muitas vezes, pode deixar de existir antes mesmo de começar.
"A constituição e registro de uma sociedade hoje vincula, logo no primeiro momento, o registro nas esferas Federal, estadual e municipal, conforme o caso. É importante adequar corretamente o objeto social da empresa à sua atividade, a fim de eliminar burocracias desnecessárias à atividade e obter o registro de forma mais célere."
A especialista aponta que a burocracia e os impostos são os empecilhos mais comuns para os empreendedores.
A advogada Mariana Nogueira, também do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, explica que, além do controle da sociedade empresarial, antes de se iniciar um empreendimento, é preciso que os interesses individuais dos sócios sejam acertados. A especialista ainda salienta a importância de se atualizar em relação às leis relacionadas à constituição do negócio.
"A elaboração de um bom contrato social/estatuto e acordo de quotistas/acionistas é fundamental para a manutenção da relação entre os sócios e a resolução de futuras divergências."
Para exemplificar a relevância que o Direito Societário deve ter para os empreendedores, as advogadas apresentam um infográfico que trata do tema.
Confira:
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