Nesta terça-feira, 1, foi publicada na edição especial do DOU a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 pastas.
De acordo com a medida, integram a presidência da República os seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria de Governo; Secretaria-Geral; Gabinete Pessoal do Presidente da República; Gabinete de Segurança Institucional; Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional são os órgãos de consulta de Bolsonaro.
Pela MP, são 16 ministérios: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cidadania; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Defesa; Desenvolvimento Regional; Economia; Educação; Infraestrutura; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente; Minas e Energia; Mulher, Família e Direitos Humanos; Relações Exteriores; Saúde; Turismo; e a Controladoria-Geral da União.
Têm status de ministérios o chefe da Casa Civil; o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o advogado-geral da União; e o presidente do Banco Central.
A MP estabelece que a Casa Civil tenha duas secretarias especiais, uma para a Câmara dos Deputados e outra para o Senado Federal.
A Secretaria de Governo da Presidência da República terá em sua estrutura básica novas secretarias como a secretaria especial de Assuntos Federativos e a secretaria especial de Articulação Social.
Ministros
Confira o nome dos ministros:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Tereza Cristina
Cidadania: Osmar Terra
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: Tenente-coronel Marcos Pontes
Defesa: General Fernando Azevedo
Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto
Economia: Paulo Guedes
Educação: Ricardo Vélez Rodrigues
Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas
Justiça e Segurança Pública: Sergio Moro
Meio Ambiente: Ricardo Salles
Minas e Energia: Bento Costa Lima
Mulher, Família e Direitos Humanos: Damares Alves
Relações Exteriores: Ernesto Araújo
Saúde: Luiz Henrique Mandetta
Turismo: Marcelo Álvaro Antônio
Controladoria-Geral da União: Wagner Rosário
Veja a íntegra da MP.