A diretoria da OAB/SP nomeou o advogado Carlos Fernando de Faria Kauffmann para a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina – TED da seccional.
A portaria 3/19, que contém a nomeação – sujeita à aprovação do Conselho Seccional –, foi assinada pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos.
TED
Na presidência do Tribunal, Kauffmann terá a responsabilidade de administrar 26 turmas. Cada uma delas é composta por um presidente, relatores, assessores, defensores – todos voluntários – e funcionários. O TED também conta com um corregedor, o qual inspeciona e exerce funções de correição permanentemente sobre todas as turmas do Tribunal.
Veja a íntegra da portaria 3/19.
Perfil
Carlos Kauffmann se formou em Direito pela PUC/SP em 1992. Em 1995, concluiu seu mestrado em Direito pela mesma universidade. Kauffmann é advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal na PUC/SP.
Na OAB/SP, foi conselheiro seccional por dois mandatos consecutivos, entre 2010 e 2015. Foi membro do Conselho Curados da Escola Superior de Advocacia – ESA entre 2010 e 2012. Desde 1998, o advogado participou de diversas comissões da seccional paulista da Ordem.
Em 29 de novembro de 2018, foi eleito para exercer o cargo de conselheiro seccional durante a gestão 2019/2021.
Ao ser nomeado para a presidência do TED, o Kauffmann defendeu a necessidade de cautela nas decisões do Tribunal, “tanto na aceitação quanto no andamento dos processos para que as decisões sejam sempre legítimas”.