Leonardo Garcia

... previstos nas normas coletivas ao ex-funcionário. Os advogados Leonardo César Garcia e Jhonatan Pinatti atuaram pelo ex-colaborador. Processo: 1000977-83.2023.5.02.0067 Leia a decisão.

...e e apresentador O advogado Vitor Guglinski e o procurador Leonardo Garcia trazem para debate responsabilidade civil dos canais de TV, apresentadores e celebridades que aceitam veicular anúncios de empresas fraudulentas que causam danos ao consumidor. (Clique aqui) "O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu" Raphaella Reis de Oliveira - Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) - reflete: "Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a 'brilhante' ideia de classificar as...

...Defesa do Consumidor (CDC), conforme leciona o ilustre jurista Leonardo de Medeiros Garcia: "O art. 36 adota o princípio da identificação obrigatória da publicidade segundo o qual a publicidade, quando veiculada, tem o dever de ser identificada como tal de modo fácil e imediato pelo consumidor. Visa o dispositivo legal, principalmente, proteger o consumidor, de modo a torná-lo consciente de que é o destinatário de uma mensagem publicitária e facilmente tenha condições de identificar o fornecedor (patrocinador), assim como o produto ou o serviço oferecido. É a proibição da chamada...

...Direito do Consumidor, Código Comentado e Jurisprudência, de Leonardo de Medeiros Garcia - aponta-se, ainda, os famosos casos de call center em que se espera durante 30 minutos ou mais, sendo transferido de um atendente para outro. "Nesses casos, percebe-se claramente o desrespeito ao consumidor, que é prontamente atendido quando da contratação, mas, quando busca um atendimento para resolver qualquer impasse, é obrigado, injustificadamente, a perder seu tempo livre." Processo: 4005395-61.2013.8.26.0223 Confira a decisão.

...enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas". Leonardo de Medeiros Garcia, coordenador Sobre a autora :   Ingrid Sartório Cheibub é graduada pela Universidade Federal de Viçosa. Pós-graduada em Direito Privado na Universidade Cândido Mendes. Analista eleitoral. Professora de Direito Eleitoral na FDCI. __________  Ganhador : Diego Marlon Assunção, de Ibiá/MG __________

...enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas." Leonardo de Medeiros Garcia, coordenador da coleção Sobre o autor : Maurício Ferreira Cunha é juiz de Direito do TJ/MG. Coordenador do Núcleo Regional da EJEF. Mestre em Direito Processual Civil. Doutorando em Direito Processual. Professor em Direito Processual da PUC/Minas. Professor na Rede de Ensino LFG. ___________  Ganhadora : Fabia Maria Silva, advogada em Poços de Caldas/MG _________________

...- "Direito do Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência - 6ª edição", Leonardo de Medeiros Garcia - Editora Impetus Viviane Canassa Cabrini, assessora de diretoria, PROCON ARARAS, Araras/SP - "Manual de Direito Processual Civil - 3ª edição - v.1", Enrico Tullio Liebman - Editora Malheiros Editores Ltda. Vladimir Alves Dias, sócio, Dias, Marriel & Souza Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Gestão NR-10 - Faça você mesmo!", Vagner Lobosco - Editora LTr Wagner Galera, procurador municipal, Prefeitura Municipal de Caieiras, Caieiras/SP - "Previdência Social no Brasil e no...

...Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência" (Impetus - 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia Fernando Ubirajara Leite Clementino, assessor jurídico da Prefeitura de São Sebastião/SP - "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto ________________

...Comentado e Jurisprudência" (Impetus - 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia : Julie Cris Shishido, advogada em Londrina/PR. "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto : Fernando Ubirajara Leite Clementino, assessor jurídico da Prefeitura de São Sebastião/SP. _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...

...Comentado e Jurisprudência" (Impetus - 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia; e "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto. Não perca tempo e cadastre já ! Na próxima segunda-feira anunciaremos os felizardos. (Clique aqui) Consumerista Mas nem tudo são flores nesses 20 anos de CDC. Ante a imensa quantidade de reclamações dos consumidores em todo o país, Joaquim Manhães Moreira e Ricardo Malachias Ciconelo (escritório Manhães Moreira Advogados Associados) discutem sobre a...

Concorra a um exemplar do título "Direito Admnistrativo" (Jus Podivm – 343p.), de Armando Mercadante. Participe !...

MIGALHAS nº 2.347

Veja quem são os 11 ganhadores do Sorteio : Dia mundial do consumidor. Confira !...

Sorteio de obra O livro "Leis Trabalhistas Especiais" (Jus Podivm – v.16 – 235p.), de autoria da consultora jurídica, Mildred Lima Pitman, pretende preparar o candidato, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. O título foi doado gentilmente pela autora. Sobre a obra : "A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grand...

MIGALHAS nº 2.145

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Ambiental - Leis nºs 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm – 304p.), da Coleção Leis Especiais para Concursos, de autoria dos advogados Leonardo de Medeiros Garcia, e Romeu Thomé. Os exemplares da obra foram gentilmente oferecidos pelos autores. Sobre a obra : Esta obra une nossos esforços intelectuais em busca do ideal comum de oferecer aos estudantes abordagem objetiva, didática e desmitificada acerca dos principais temas de Direito Ambiental, discplina cuja relevâ...

MIGALHAS nº 2.144

MIGALHAS nº 2.143

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Estatuto do Idoso - Leis nº 8.842/1994 e 10.741/2003" (Editora JusPodivm - 114 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Renan Paes Felix, que traz dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Sobre a obra : "A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos prepara...

MIGALHAS nº 1.403

Lançamento   Código Comentado de Direito do Consumidor   O lançamento do livro “Código Comentado de Direito do Consumidor”, de Leonardo de Medeiros Garcia, será dia 20/6, às 20h, no Restaurante Santa Fé, rua Santa Rita Durão nº 1.000, Savassi, BH/MG.   O autor apresenta obra de fácil leitura, e texto minucioso acerca do universo que permeia o Direito do Consumidor. A busca incessante de apresentar uma obra que pudesse servir de guia a facilitar e, ao mesmo tempo, estimular o estudo da matéria foi a principal meta e principal desafio.   Tendo em vista a abrangência e objetividade c...

MIGALHAS nº 1.177