sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Leonardo Garcia

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Migalhas de peso

Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados

Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta. Leia

Vitor Guglinski e Leonardo Garcia

23/7/2020
Migalhas de peso

A advocacia e o PL 5.511/16

O PL 5.511, possivelmente, elucidará questões atinentes à obrigatoriedade de presença de advogado em sessões de meios de solução consensual de conflito. Leia

Leonardo Garcia

2/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

...e e apresentador O advogado Vitor Guglinski e o procurador Leonardo Garcia trazem para debate responsabilidade civil dos canais de TV, apresentadores e celebridades que aceitam veicular anúncios de empresas fraudulentas que causam danos ao consumidor. (Clique aqui) "O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu" Raphaella Reis de Oliveira - Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) - reflete: "Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a 'brilhante' ideia de classificar as... Leia

23/7/2020
Migalhas de peso

Nos EUA, FTC faz alerta aos influenciadores digitais e anunciantes

...Defesa do Consumidor (CDC), conforme leciona o ilustre jurista Leonardo de Medeiros Garcia: "O art. 36 adota o princípio da identificação obrigatória da publicidade segundo o qual a publicidade, quando veiculada, tem o dever de ser identificada como tal de modo fácil e imediato pelo consumidor. Visa o dispositivo legal, principalmente, proteger o consumidor, de modo a torná-lo consciente de que é o destinatário de uma mensagem publicitária e facilmente tenha condições de identificar o fornecedor (patrocinador), assim como o produto ou o serviço oferecido. É a proibição da chamada... Leia

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

27/7/2017
Migalhas Quentes

Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por "perda de tempo livre"

...Direito do Consumidor, Código Comentado e Jurisprudência, de Leonardo de Medeiros Garcia - aponta-se, ainda, os famosos casos de call center em que se espera durante 30 minutos ou mais, sendo transferido de um atendente para outro. "Nesses casos, percebe-se claramente o desrespeito ao consumidor, que é prontamente atendido quando da contratação, mas, quando busca um atendimento para resolver qualquer impasse, é obrigado, injustificadamente, a perder seu tempo livre." Processo: 4005395-61.2013.8.26.0223 Confira a decisão. Leia

22/8/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Leis Eleitorais"

...enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas". Leonardo de Medeiros Garcia, coordenador Sobre a autora :   Ingrid Sartório Cheibub é graduada pela Universidade Federal de Viçosa. Pós-graduada em Direito Privado na Universidade Cândido Mendes. Analista eleitoral. Professora de Direito Eleitoral na FDCI. __________  Ganhador : Diego Marlon Assunção, de Ibiá/MG __________ Leia

7/11/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Cíveis e Criminais"

...enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas." Leonardo de Medeiros Garcia, coordenador da coleção Sobre o autor : Maurício Ferreira Cunha é juiz de Direito do TJ/MG. Coordenador do Núcleo Regional da EJEF. Mestre em Direito Processual Civil. Doutorando em Direito Processual. Professor em Direito Processual da PUC/Minas. Professor na Rede de Ensino LFG. ___________  Ganhadora : Fabia Maria Silva, advogada em Poços de Caldas/MG _________________ Leia

27/7/2011
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...- "Direito do Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência - 6ª edição", Leonardo de Medeiros Garcia - Editora Impetus Viviane Canassa Cabrini, assessora de diretoria, PROCON ARARAS, Araras/SP - "Manual de Direito Processual Civil - 3ª edição - v.1", Enrico Tullio Liebman - Editora Malheiros Editores Ltda. Vladimir Alves Dias, sócio, Dias, Marriel & Souza Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Gestão NR-10 - Faça você mesmo!", Vagner Lobosco - Editora LTr Wagner Galera, procurador municipal, Prefeitura Municipal de Caieiras, Caieiras/SP - "Previdência Social no Brasil e no... Leia

2/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.469

...Comentado e Jurisprudência" (Impetus - 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia : Julie Cris Shishido, advogada em Londrina/PR. "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto : Fernando Ubirajara Leite Clementino, assessor jurídico da Prefeitura de São Sebastião/SP. _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais... Leia

13/9/2010
Migalhas Quentes

Resultado da promoção : 20 anos do CDC

...Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência" (Impetus - 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia Fernando Ubirajara Leite Clementino, assessor jurídico da Prefeitura de São Sebastião/SP - "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto ________________ Leia

13/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.468

...Comentado e Jurisprudência" (Impetus - 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia; e "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto. Não perca tempo e cadastre já ! Na próxima segunda-feira anunciaremos os felizardos. (Clique aqui) Consumerista Mas nem tudo são flores nesses 20 anos de CDC. Ante a imensa quantidade de reclamações dos consumidores em todo o país, Joaquim Manhães Moreira e Ricardo Malachias Ciconelo (escritório Manhães Moreira Advogados Associados) discutem sobre a... Leia

10/9/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"

Concorra a um exemplar do título "Direito Admnistrativo" (Jus Podivm – 343p.), de Armando Mercadante. Participe !... Leia

12/7/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio : Dia mundial do consumidor

Veja quem são os 11 ganhadores do Sorteio : Dia mundial do consumidor. Confira !... Leia

17/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.347

MIGALHAS nº 2.347 Leia

17/3/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Leis Trabalhistas Especiais"

Sorteio de obra O livro "Leis Trabalhistas Especiais" (Jus Podivm – v.16 – 235p.), de autoria da consultora juridica, Mildred Lima Pitman, pretende preparar o candidato, de modo rapido, pratico e objetivo, para enfrentar as questoes de prova envolvendo as leis especificas. O titulo foi doado gentilmente pela autora. Sobre a obra : "A Colecao Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do pais. Pela experiencia adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatorios do pais, percebi que a grand... Leia

25/6/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental - Leis n°s 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Ambiental - Leis n?s 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm – 304p.), da Colecao Leis Especiais para Concursos, de autoria dos advogados Leonardo de Medeiros Garcia, e Romeu Thome. Os exemplares da obra foram gentilmente oferecidos pelos autores. Sobre a obra : Esta obra une nossos esforcos intelectuais em busca do ideal comum de oferecer aos estudantes abordagem objetiva, didatica e desmitificada acerca dos principais temas de Direito Ambiental, discplina cuja releva... Leia

20/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.145

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20/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.144

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19/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.143

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18/5/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Estatuto do Idoso - Lei nº 8.842/1994 e 10.741/2003"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Estatuto do Idoso - Leis n? 8.842/1994 e 10.741/2003" (Editora JusPodivm - 114 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Renan Paes Felix, que traz dicas para realizacao de provas com questoes de concursos e jurisprudencia do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Sobre a obra : "A colecao Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do pais. Pela experiencia adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos prepara... Leia

23/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.403

MIGALHAS nº 1.403 Leia

2/5/2006
Migalhas Quentes

Lançamento - Código Comentado de Direito do Consumidor

Lancamento   Codigo Comentado de Direito do Consumidor   O lancamento do livro “Codigo Comentado de Direito do Consumidor”, de Leonardo de Medeiros Garcia, sera dia 20/6, as 20h, no Restaurante Santa Fe, rua Santa Rita Durao n? 1.000, Savassi, BH/MG.   O autor apresenta obra de facil leitura, e texto minucioso acerca do universo que permeia o Direito do Consumidor. A busca incessante de apresentar uma obra que pudesse servir de guia a facilitar e, ao mesmo tempo, estimular o estudo da materia foi a principal meta e principal desafio.   Tendo em vista a abrangencia e objetividade c... Leia

31/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.177

MIGALHAS nº 1.177 Leia

31/5/2005

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