O aumento do poder de decisão de tribunais superiores brasileiros em ações penais, o aprimoramento das análises técnicas de provas e o surgimento de novas tecnologias de apoio jurídico vêm exigindo por parte dos advogados um maior arsenal de especializações para atuar na defesa de clientes na área Criminal. Inspirado por procedimentos que viraram tendência no direito norte-americano e que ainda não tinham sido replicados no Brasil, o advogado criminalista Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados, decidiu criar esse ano duas áreas inéditas no país, denominadas Recursos & Altas Cortes (Appeals & High Courts) e Evidências (Evidences). Com isso, o escritório deve ter um incremento de 10% no faturamento em 2019.
"A advocacia clássica de procedimentos já não tem mais espaço. Os julgamentos de altas cortes e a atuação de peritos na análise de provas tomaram uma nova dimensão no Brasil e o Direito precisa se reinventar para dar conta da complexidade dos casos criminais. Hoje, com a determinação da prisão após condenação em segunda instância, o trabalho do advogado precisa ser muito mais qualificado e ágil", afirma Pitombo.
O escritório de Direito Criminal se tornou referência em casos de cooperação internacional, tendo o maior número de processos penais fora do país. A nova área de Recursos & Altas Cortes será responsável por dar apoio aos advogados do escritório que atuam em Brasília no STJ e no STF, com a coordenação do novo sócio Carlos Antônio Peña e o envolvimento de 10 advogados.
"A ideia é ter mais qualidade técnica na prestação de serviço e melhores formas de apresentar os casos, na sustentação teórica e oral, usando mais tecnologia e softwares especializados. Essa atuação em equipe ajuda não só o advogado diretamente envolvido no caso como permite dividir responsabilidades e enxergar novos vieses importantes para a defesa. Já tivemos resultados positivos nesse início de trabalho", explica Pitombo.
Na área de Evidências, o escritório reorganizou os times e nomeou um coordenador e um assistente para gerenciar o trabalho de dezenas de peritos terceirizados e acompanhar os procedimentos. "As discussões jurídicas estão cada vez mais técnicas, fincadas em problemas periciais. Não dá para improvisar na compreensão e análise das provas. Esse trabalho no Moraes Pitombo é realizado em conjunto com outros escritórios de advocacia em vários estados do país e no interior. Inclusive, temos uma demanda crescente para sermos contratados para ajudar no probatório de casos de arbitragem internacional", conta o sócio.