Luciana Piragibe chega ao Castro Barros Advogados para reforçar área de Óleo & Gás

Com foco no mercado de Energia,  especialmente na área de Óleo & Gás, Castro Barros Advogados anuncia a chegada da advogada Luciana Piragibe, que traz consigo sólida experiência adquirida ao longo de 13 anos na DNV/GL e Shell.

Formada em Direito pela PUC/RJ, Luciana é pós-graduada em Energia (MBE: Master Business Engineering) pela PUC/RJ e em Petróleo e Gás (MBP: Master Business Petroleum) pela COPPE/UFRJ, alémde possuir LLM pelo IBMEC em Governança Corporativa e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Seu forte olhar técnico, regulatório e político, aliado à prática do dia a dia de Operações de Produção adquiridas na Shell, tem como missão reforçar o time de Energia do Escritório.

• Atuação junto ao Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Petróleo (“IBP”) para o estudo de legislação de Descomissionamento e suas garantias, Penalidades, Contratos de Partilha de Produção e Concessão, Unificação, Múltiplo Operador, Lei do Gás e Gás pra Crescer, Licenciamento Ambiental, Preço Mínimo e de Referência, Conteúdo Local, Plano de Área e novo processo de qualificação de licitantes. 
• Efetiva proposição de mudanças nos textos das Resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (“ANP”), sob consulta pública (Penalidades, Unificação, Waiver de Conteúdo Local, extensão das fases de exploração dos ativos das Rodadas 11 e 12; operações de STS (Ship-to-Ship); Cessão de Contratos de Concessão, Licitações em 2017: revisão dos modelos de contrato de partilha de produção e concessão;
• Suporte consultivo para os departamentos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (HSSE), Conteúdo Local, Relações Governamentais, Finanças do Negócio, Repetro, Operações e Trading para dois ativos em fase de Produção localizados na Bacia de Campos. 
•  Atuação junto à área de Operações, tendo realizado defesa, junto à ANP para negociação de Garantia de Descomissionamento e Unificação de Campos e junto ao IBAMA para legalização de depósito e exportação de NORM - material radioativo oriundo da produção. 
• Atuação junto aos Times de Negociação e Transição do ativo de O&G para a venda para empresa de médio porte.
• Participação na Fiscalização Ouro Negro, realizada em FPSO na Bacia de Campos, tendo atuado junto à ANP, IBAMA, Marinha, Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho. 

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