Em sua 9ª edição, a obra "Curso de Direito Tributário" (Saraiva – 493p.), de autoria da ministra do STJ Regina Helena Costa, ensina os fundamentos do Direito Tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos dessa área, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo.
O livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil.
Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário; II – Sistema Constitucional Tributário; III – o CTN e suas normas gerais; IV – Impostos em espécie; V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI – Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes.
A obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.
Sobre a autora:
Regina Helena Costa é livre-docente em Direito Tributário, mestre e doutora em Direito do Estado pela PUC/SP, onde leciona Direito Tributário na Faculdade de Direito e nos cursos de pós-graduação em Direito. É ministra do STJ desde 2013. Foi desembargadora Federal do TRF da 3ª região, juíza Federal, procuradora da República e procuradora do Estado de SP. Autora de livros e artigos publicados em revistas especializadas.
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Ganhador:
Robson Luiz David, de São Roque/SP
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