Com o apoio da Prefeitura de São Paulo, da Guarda Civil Metropolitana e com a participação do escritório Daniel Advogados, a DIREP – Receita Federal realizou hoje (20) uma grande operação para combater o comércio ilegal na Galeria Unifree, Galeria Zuny e Galeria Feira Shop, no Centro de São Paulo, conhecidas pela distribuição de brinquedos falsificados na cidade.
Ainda não se sabe o total de brinquedos falsos apreendidos até o momento. Esses produtos não passam por qualquer controle de qualidade e podem gerar riscos gravíssimos à saúde do público infantil.
Depois de apreendidas, as mercadorias serão encaminhadas para o depósito da Receita Federal e, após o processamento do procedimento administrativo, poderão ser destruídos.
De acordo com dados divulgados pelo FNCP (Fórum Nacional de Combate à Pirataria) o Brasil perdeu R$ 193 bilhões no ano passado com o contrabando de mercadorias, sendo R$ 132 bi de perdas produtivas dos setores de vestuário, cigarros, medicamentos, entre outros setores. Do total, o poder público deixou de arrecadar R$ 61 bilhões.
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) frequentemente testa brinquedos piratas e alerta sobre os perigos para as crianças, que vão dos riscos de sufocamento, perfuração da pele e ingestão de pequenas peças.
A Prefeitura de São Paulo promove, desde novembro do ano passado, a Operação Comércio Legal, que tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade na região central da cidade. A Operação Comércio legal apreendeu aproximadamente 400 toneladas de material pirata. Os estabelecimentos comerciais e ambulantes que comercializem produtos irregulares terão suas respectivas licenças cassadas, nos termos da legislação municipal em vigor, sem prejuízo de outras sanções penais.
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