Resultado do sorteio do livro "Corrupção Política - Análise, Problematização e Proposta para o seu Enfrentamento"

 O livro "Corrupção Política - Análise, Problematização e Proposta para o seu Enfrentamento" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 181p.), elaborado a partir de dissertação de mestrado perante a Faculdade de Direito da USP, do autor Igor Sant'Anna Tamasauskas, sócio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, analisa as diversas concepções do fenômeno corrupção, destacando que a correção de rumos seja realizada mediante a reafirmação da política, e apontando caminhos para que o direito organize a exigência da responsabilização política. 

A obra é dividida em nove partes. A primeira é dedicada à introdução e à contextualização do problema; a segunda tem por objetivo apresentar a necessidade de estudo do tema; na terceira parte, o autor destaca os fundamentos de um bom governo como um direito inerente à cidadania. No capítulo quarto desenvolve-se a noção de tutela da representação política; na quinta parte são descortinados os elementos políticos de enfrentamento da corrupção, enquanto que o capítulo seis destaca os elementos jurídicos. Os capítulos sete e oito reafirmam e consolidam as premissas do trabalho, ao ponto em que o capítulo nove, redigido como exemplificação de todo o trabalho, procura identificar exemplos práticos e modelos que permitam, tanto quanto possível, a separação entre responsabilidade política e responsabilidade jurídica por atos de corrupção.

A corrupção política é um fenômeno inerente à democracia, que, entretanto, tem encontrado na realidade nacional um amplo ambiente de proliferação e contaminação das instituições públicas. Seu enfrentamento não pode se limitar ao exercício de processos judiciais ou administrativos de responsabilidade, ante a indispensabilidade de seu combate exigir atuação estruturante que somente a esfera política pode oferecer.

Sobre o autor:

Igor Sant’Anna Tamasauskas é sócio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. É advogado formado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito do Estado pela USP e Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

 

 

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Ganhador:

Rogerio de Lima Matos, de Jussara/GO

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