Comarca
TJ/SP inaugura Fórum de Osvaldo Cruz
O Fórum possui duas varas judiciais e conta com 54 funcionários. Segundo as estatísticas de julho deste ano, foram distribuídas 756 ações e estão em andamento 17.400 processos. No prédio circulam diariamente cerca de 150 pessoas e o juiz diretor do Fórum é Leonardo Mazzilli Marcondes.
Osvaldo Cruz pertence à 30ª circunscrição, que tem como sede a Comarca de Tupã, composta também pelas comarcas de Adamantina e Lucélia. A cidade possui 35 mil habitantes e 23.701 eleitores.
A instalação de uma comarca ocorre de acordo com o número de habitantes e eleitores da cidade, sua extensão territorial, o número de processos em andamento, da distância que essa cidade se encontra da sede de sua circunscrição judiciária, dentre outros critérios.
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Osvaldo Cruz |
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Totais de Feitos por Competência |
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Competência |
Feitos em Andamento |
Feitos Distribuídos |
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Feitos Cíveis |
7.366 |
305 |
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Feitos da Jurisdição Criminal Comum |
1.881 |
72 |
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Feitos do Júri (após Pronúncia) |
9 |
0 |
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Feitos da Execução Criminal |
337 |
15 |
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Feitos do Juizado Especial Criminal |
2.940 |
163 |
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Feitos da Infância e Juventude |
239 |
36 |
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Feitos da Execução Fiscal |
3.933 |
11 |
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Feitos do Juizado Especial Cível |
695 |
154 |