A 6ª turma do STJ considerou válidas as razões para a prisão de João de Deus e negou dois pedidos de HCs. Por maioria, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do médium para tratamento de saúde.
O relator, ministro Nefi Cordeiro, destacou que o médium teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão. Além disso, o ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus - por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo - foram devidamente fundamentados.
Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti e Saldanha Palheiro seguiram o relator; já o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos HCs.
- Processos: HC 489.573 e HC 495.397