O Poder Judiciário do Maranhão terá horário de funcionamento alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, que será realizada na França, no período de 7 de junho a 7 de julho.
A iniciativa do presidente do Tribunal, desembargador Joaquim Figueiredo, considerou as medidas adotadas na modalidade masculina do evento, em 2018, bem como iniciativas e medidas institucionais que fomentam a igualdade de gênero.
Ao submeter a proposta de resolução em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira, 5, o presidente destacou o fortalecimento do empoderamento feminino com a sua participação, cada vez maior, em diversas modalidades esportivas e, em especial, nos jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino, buscando reduzir a distância entre os gêneros e o aumento do fortalecimento dos direitos femininos no país.
A resolução aprovada estabelece, em seu artigo 1º, que o horário de funcionamento do Poder Judiciário na primeira fase dos jogos da Seleção Brasileira terá um intervalo de duas horas – durante o jogo –, quando a partida iniciar antes das 16h, retornando normalmente o expediente depois desse intervalo. Quando o jogo iniciar a partir de 16h, haverá suspensão do expediente às 15h.
O parágrafo único desse artigo informa que os prazos processuais que vencerem nos dias em que houver a suspensão do expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil. As horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia.
O plantão judiciário de 1º e 2º graus funcionará em seu horário normal e os telefones estarão disponíveis no site do Poder Judiciário estadual.
A Seleção Brasileira de futebol feminino realizará três jogos na primeira fase da competição. No dia 9 de junho não será necessária a aplicação da resolução, por ser domingo. Nesta data, o Brasil enfrentará a Jamaica, às 10h30.
No dia 13 de junho, uma quinta-feira, a partida está marcada para ter início às 13h, quando haverá suspensão do expediente por duas horas, apenas durante a disputa. Já na terça-feira, dia 18 de junho, o jogo ocorrerá às 16h, sendo então o expediente suspenso às 15h.
Em tempo, recentemente o advogado Alex Ferreira Borralho (OAB/MA 9.692) direcionou três petições aos Presidentes da República, do STF e do Congresso, requerendo que o mesmo tratamento dado, pelos Três Poderes, aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Masculino, em época da Copa do Mundo, seja também concedido aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, entre os dias 7/6 e 7/7.