Na manhã deste sábado, 23, a PF prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições de Salvador/BA. A prisão se deu no âmbito da operação Faroeste, em que magistrados são investigados no suposto esquema de venda de sentenças e grilagem de terras. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo STJ.
O magistrado já estava afastado de suas funções desde o último dia 19, data em que foi deflagrada a operação. Naquela ocasião, quatro desembargadores e dois juízes do TJ/BA foram afastados de seus cargos, entre eles o atual presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.
Operação faroeste
A operação foi deflagrada a pedido da PGR e da PF, e ocorreu um dia antes das eleições para presidência do TJ/BA, que estavam marcadas para o dia 20.
O inquérito do MPF apura suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação teria se iniciado por suspeitas do envolvimento do presidente do TJ/BA em um esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, caso que também está sob apuração no CNJ.
Segundo o MPF, as informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
De acordo com a PGR, investigações preliminares revelam que decisões obtidas ilicitamente permitiram grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra no oeste baiano.
Veja a decisão do ministro Og Fernandes pelo afastamento dos magistrados.