Resultado do sorteio de obra "As Reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil"

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "As Reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil" (248 p.), escrito por Ernane Fidélis dos Santos e gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Confira abaixo o ganhador.

Sobre a Obra:

Seguindo a tendência legislativa de adaptar o Código de Processo Civil, que data de 1973, aos anseios da sociedade por uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz e, conseqüentemente, mais apta a proporcionar justiça social, no fim do ano de 2005 e início de 2006 foram editadas as Leis n. 11.187 (agravo de instrumento) e 11.232/2005 (processo de execução) e 11.276 (apelação), 11.277 (sentença sem citação) e 11.280/2006 (comunicação de atos processuais por meio eletrônico, reconhecimento da prescrição de ofício e outras matérias).

Além disso, essas leis deram novas redações a alguns dispositivos, sem efeitos práticos relevantes, mas com a finalidade de atribuir maior precisão técnica a algumas expressões. Tocando pontos da matéria relevantes para o cotidiano do profissional atuante, o autor traz à sua interpretação, sucinta, mas bastante técnica e precisa, dos novos procedimentos havidos para os tópicos em pauta, fornecendo ao leitor todo o instrumental necessário à compreensão e à aplicação, na prática, da nova disciplina desses importantes institutos processuais.

Ao final, o livro traz uma parte dedicada ao direito intertemporal, textos integrais dos diplomas modificadores do código de Processo Civil e índice alfabético e remissivo.

Sobre o autor:

Ernane Fidélis dos Santos é Desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito de Uberlândia.

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Ganhador:

Oduvaldo Dornelles Pinto, Taquara/RS.