Desde o reconhecimento da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, muitas medidas foram adotadas no sentido de se aderir ao trabalho remoto como forma de evitar a propagação do novo coronavírus.
O escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados já atendia pronta e remotamente seus clientes nos sete dias da semana, 24 horas por dia. Por isso, está perfeitamente adaptados à situação atual, desenvolvendo as atividades regularmente, seja no acompanhamento dos casos em andamento, seja em relação ao atendimento de novas demandas.
Os Tribunais e os órgãos de investigação policial, nos âmbitos Estadual e Federal, baixaram portarias para suspensão de prazos e audiências, alterando também seu regime de funcionamento, especialmente o atendimento presencial.
A título de exemplo, na última semana, o Governo do Estado de São Paulo adiantou a implementação de uma medida prevista para o segundo semestre de 2020, ampliando o rol de crimes registrados por meio digital no website www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov. O portal permite agora que o usuário registre ocorrências de ameaça, estelionato, roubo ou furto a estabelecimento comercial ou residência, roubo ou furto de carga, bem como crimes contra o consumidor.
Além disso, já há uma iniciativa das autoridades policiais no sentido de flexibilizar a formalidade e permitir o acesso a serviços das Delegacia remotamente, por meio dos endereços de e-mails institucionais, telefone e até mesmo WhatsApp. Apesar de ainda não ser uma medida oficial, alguns delegados estão permitindo o acompanhamento remoto, a realização de depoimentos e até mesmo a lavratura de boletim de ocorrência por meios virtuais.
Em decorrência dessa situação, por meio de contatos com as autoridades, o escritório tem conseguido substituir o recebimento e envio de ofícios do meio físico para o digital e a lavratura de boletins de ocorrência não passíveis de registro digital, de forma remota, sem a necessidade de deslocamento dos envolvidos. O resultado é um documento, oficial, com o mesmo valor daquele lavrado presencialmente.
Especialmente nesse momento conturbado, mas passageiro, o escritório se coloca mais uma vez à inteira disposição dos clientes, de forma remota, para auxiliá-los em demandas criminais urgentes e não urgentes, sanar dúvidas ou fornecer mais informações sobre o tema.