Natal Migalhas 2003

Manual do Processo de Conhecimento, escrito por Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, é um manual que analisa, de forma crítica, os diversos institutos do processo de conhecimento e as várias fases do procedimento ordinário, permitindo ao leitor compreender não só este procedimento, mas o processo de conhecimento através de qualquer procedimento, bem como situá-lo em face dos processos de execução e cautelar. 

Recurso Extraordinário e Recurso Especial, de autoria de Rodolfo de Camargo Mancuso, é uma obra que prioriza seguir a colocação da matéria como vem exposta no Direito positivado, onde se evidencia a intenção do legislador em tratar de ambos os recursos no mesmo espaço topológico do CPC (arts. 541 a 546).

Curso Avançado de Direito Civil Vol. 6 - 2ª Edição 2003, de autoria de José Francisco Cahali, é uma obra, coordenada por Everaldo Cambler e já atualizada de acordo com o nCC, que acompanha o programa curricular da graduação de Direito, facilitando tanto o planejamento e a preparação das aulas por parte do professor quanto o acompanhamento em sala de aula por parte do aluno. Neste volume, foram elaborados esquemas práticos para o total entendimento dos problemas sucessórios, com exemplos que envolvem todos os possíveis caminhos percorridos pela herança.

Manual de Prática Forense – Civil, de autoria de Edson Cosac Bortolai, é um trabalho de prática forense, ao contrário de todos até hoje publicados. Não é um mero catálogo de modelos de peças processuais aleatoriamente escolhidas e encartadas, mas sim o resultado de uma longa prática profissional e docente do autor, que, a partir de um único problema, com modificações que vai inserindo no caso enfocado, redige todas as peças processuais adequadas à sua resolução. 

O Controle da Gestão Pública, escrito por Helio Saul Mileski, aborda o tema através dos seguintes aspectos: atividade financeira do Estado; planejamento e orçamento: sistemas e desafios; Lei de Responsabilidade Fiscal: regulamentação e aspectos polêmicos; controle interno: atribuições e desafios práticos; tribunal de contas: natureza, funções e perspectivas. Inclui jurisprudência em anexo, além de relevante bibliografia.

O Direito Administrativo em Evolução, escrito por Odete Medauar, tem como objetivo a exposição do contexto sociopolítico em que o Direito Administrativo surgiu e tomou forma; detectar as transformações dessas bases e seus reflexos nas figuras dogmáticas clássicas; apontar novas figuras, muitas vezes inclassificáveis nas "grades" jurídicas tradicionais; enfim, evidenciar a lógica das transformações por que passa o Direito Administrativo na atualidade.