O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, editou a resolução 677/20, com medidas de médio prazo para gestão das atividades do Tribunal diante do quadro de pandemia do coronavírus. Pela resolução, servidores em trabalho remoto deverão ser mantidos em home office se a natureza das atividades for compatível e houver condições de saúde para a continuidade.
Os gabinetes dos ministros poderão adotar outros formatos de gestão de suas atividades; a adoção do modelo diferenciado de trabalho dispensa o controle eletrônico de jornada, cabendo aos servidores definirem com seus respectivos gestores os horários em que estarão à disposição.
Os titulares das secretarias, assessorias e núcleos terão até o dia 15 de maio para comunicar à Secretaria de Gestão de Pessoas o rol de servidores que permanecerão em trabalho remoto nos termos desta Resolução.
- Veja a resolução 677/20.
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