Sorteio de obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Convênios da União" (549 p.), de autoria de Jorge Miranda Ribeiro e Maria Mota Pires e gentilmente oferecida pela Editora Basílica Jurídica. Confira abaixo a ganhadora.
Sobre a obra:
Quando houver dúvidas o servidor deverá buscar socorro junto ao setor jurídico do órgão e, ainda, na Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a quem cabe deslindar as incertezas na aplicação das normas. Destaques foram dados para os papéis da Controladoria-Geral da União, dos outros órgãos de controle interno, do Tribunal de Contas da União, do que deve ou não deve ser praticado no trato cotidiano dos convênios, inclusive agregamos reprodução de textos doutrinários do TCU, do Poder Judiciário e da jurisprudência.
À obviedade, a matéria interessa prefeitos e prefeituras, candidatos a cargos públicos, Governos Federal, Estadual, Distrital e Municipal, Entidades de Direito Privado, servidores públicos em geral, ordenadores de despesas, profissionais do Direito e estudiosos do assunto.
Sobre os autores:
Jorge Miranda Ribeiro é bacharel em Administração de empresas pela União Pioneira de Integração Social – UPIS, bacharel em Direito pela Associação do Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, pós-graduando <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Público">em Direito Público pelo Instituto Processus de Cultura Jurídica de Brasília, assessor da Diretoria da ECT, advogado e militante.
Maria Mota Pires bacharela em Administração de empresas e cursa Direito no UNICEUB, funcionária do INCRA há 15 anos, especialista em contabilidade pela FGV, sistemas agrários pelo INCRA, reforma agrária no curso de pós-graduação.
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Tania Maria de Fátima e Silva, advogada em Recife/PE.