Sorteio de obra
Migalhas sorteou um exemplar da obra "Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro" (351 p.), de autoria de Leopoldo U. C. Pagotto, da banca Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, gentilmente oferecida pela Editora Singular. Confira o ganhador abaixo.
"O estudo do direito sempre é enriquecido quando um estudioso como Leopoldo Pagotto, com seriedade e cuidadosa pesquisa, toma como tema aspecto fundamental para a ordem social de nossos dias, como o poder econômico e a concorrência, ganhado a obra particular interesse e destacada importância porque realçados os aspectos pertinentes às instituições financeiras.
A indisputável repercussão da atividade de intermediação financeira na expansão do aprovisionamento monetário da sociedade (do mercado) atribuiu às instituições fincanceiras crescente dominação nas relações de mercado não só pela peculiar situação de depositária da poupança, como também pela situação de principal titular dos direitos de crédito (financeiro) do conjunto da sociedade. Esse estado de dominação traça o contorno das situações que problematizam a concorrência como pilar problemático (ao mesmo tempo querido e combatido) a justificar o mercado como sede de toda ordem social.
Desde essas linhas que traçam a perspectiva do estduo da concorrência e do poder econômico nos dias que correm, particularizada para o segmento das instituições financeiras, a análise empreendida por Leopoldo Pagotto distingue-se pela abrangência com que tratou das distintas vertentes em que se desdobra a matéria, sem descuidar da sua aproximação histórica, elemento metodológico indispensável para a segura caminhada do estudioso do direito". José Tadeu de Chiara
Sobre o autor:
Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Especialização em Direito Público pela Universidade de São Paulo (1999). Especialização em Mercado de Capitais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2001). Mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Universidade de São Paulo (2005). Mestre em Regulação Econômica pela London School of Economics and Political Science (2006). Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (2002-2006). Estágio no Conselho Administrativo da Defesa Econômica – CADE, Brasília (jul. 1998). Bolsista do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para desenvolver pesquisa sobre o Sistema Representativo Brasileiro (1997-1998). Bolsista do CNPq para desenvolver pesquisa sobre o Poder Normativo das Agências Reguladoras (1999).
Autor: Defesa da concorrência no setor financeiro (Editora Singular), São Paulo 2006; Are the Brazilian Competition Authorities being Responsive? An Analysis based on the Benign Big Gun Model, World Competition 29, 2 (2006); Agências reguladoras: origem e natureza jurídica, Revista de Direito Constitucional e Internacional 13 (jan.-mar./2005); Compras Governamentais na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), in Miguel Reale (org.), Experiências do Direito (Millenium Editora), São Paulo 2004; Fundamento constitucional da atividade normativa das agências reguladoras, in Maria Silvia Zanella di Pietro (org.), Direito Regulatório: Temas Polêmicos (Fórum), 2003; Da intempestividade da apresentação de atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Revista do Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo – IBRAC 9, 1 (mar./2002).
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Jair Carlos de Souza de Florianópolis/SC