Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal"

Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito.

18/11/2020

A obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, relata sobre o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão para animais. 

(Imagem: Arte Migalhas)

Segundo o mestre em Filosofia e em Direito João Batista Moreira Pinto, "neste livro, a profa. Andreia Bonifácio traz de forma aprofundada os animais não humanos para o centro do debate de nossas relações hodiernas, provocando um questionamento nos valores do Humanismo tradicional para pensarmos em um Humanismo interligado à natureza e suas consequências filosóficas, éticas e jurídicas.

A docência nos traz algumas alegrias, uma delas é quando nossos ex-alunos aportam em suas reflexões teóricas questões que têm um pouco do que discutimos com eles, mas com perspectivas e abordagens inovadoras e com potencial transformador das relações em nossa sociedade; como é o caso desta obra.

Notamos aqui outro aspecto fundamental deste livro, que traz com grande acuidade, referências normativas e bases teóricas fundamentais para que os juristas possam fazer face a essa nova realidade que já aparece nos tribunais.

Portanto, este é um livro que nos reporta à abertura do Direito, que deve estar atento às novas realidades e relações na sociedade se quisermos manter viva sua potencialidade para dar respostas aos conflitos sociais, mesmo que sua atuação continue como parte de uma estrutura maior de poder, individualizando conflitos e relações.

Eis algumas das questões e desafios que a autora Andreia Bonifácio vem provocar em todos nós, juristas, mas também em todos nós, humanos, com a introdução da temática dos animais não humanos em nossas vidas, nas relações jurídicas e no Direito da sociedade brasileira atual."

Sobre a autora:

Andréia de Oliveira Bonifácio Santos é mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialização em Teoria do Direito e Filosofia do Direito pela Puc/MG. Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília-UCB-DF.

______

Ganhadora:

Fabiana das Graças Soares, de SP.

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