A obra "Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias" (Almedina – 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, associada do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil.
O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da lei 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores.
O estudo dos aspectos práticos tem como suporte ampla pesquisa envolvendo a análise de sentenças arbitrais e de decisões judiciais, as quais formam interessante base empírica para verificar tendências em disputas envolvendo franquias, sejam disputas entre franqueador e franqueados, sejam disputas entre estes e terceiros (e.g., autoridades públicas, clientes).
Sobre a autora:
Tatiana Dratovsky Sister é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. Bacharel, especialista em Direito Processual e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Associada do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e da Comissão de Direito e Prática Comercial da ICC Brasil.
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Ganhadores:
Brunno Sampaio, de Fortaleza/CE e;
Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos, do Rio de Janeiro/RJ.