Migalhas Quentes

Acórdão de HC é publicado mais de 14 anos depois do julgamento

8/1/2007


Jóia rara

Acórdão de HC é publicado mais de 14 anos depois do julgamento

Um leitor manda um peculiar caso, apontando a celeridade processual pátria. O STF julgou um HC em 9 de junho de 1992, e o acórdão foi publicado apenas em 15 de dezembro de 2006, catorze anos depois. Veja abaixo:

HABEAS CORPUS nº.69.298

Origem:RJ
Relator: Min. Ilmar Galvão
Redator para Acórdão: Min. Celso de Mello

Impte.: Demetrio Lopes Parreira Filho e Outro
Coator: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pacte.: Pedro Jorge Lourenco Dos Santos

Andamentos

Data

Andamento

Observação

15/12/2006

PUBLICADO ACÓRDÃO, DJ:

DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 15/12/2006 - ATA Nº 42/2006 -

12/6/1992

COMUNICADA DECISÃO, OFÍCIO NRO.:

OF.39/P-1A.T., AO TJ/RJ.

12/6/1992

COMUNICADA DECISÃO, OFÍCIO NRO.:

TELEX 2282, AO TJ/RJ.

12/6/1992

DECISÃO PUBLICADA, DJ:

9/6/1992

JULG. PRIMEIRA TURMA - DEFERIDO <_st13a_personname w:st="on" productid="EM PARTE VENC. O">EM PARTE

VENC. O RELATOR E MIN. OCTAVIO GALLOTTI.

5/6/1992

CONCLUSOS AO RELATOR

COM PARECER PELA DENEGAÇÃO.

9/4/1992

VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

9/4/1992

INFORMAÇÕES RECEBIDAS, OFÍCIO NRO.:

OF. P/HC/76, DO TJ/RJ.

6/3/1992

EXPEDIDO OFÍCIO/TELEX N.

OF. 165/R, AO TJ/RJ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

27/02/1992

DISTRIBUÍDO

MIN. ILMAR GALVÃO

_________________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

TST afasta penhora de aposentadoria de procurador que levantou valores indevidos

2/12/2025

TRF-1 autoriza mãe a sacar FGTS para tratamento de filho autista

2/12/2025

TRT da 2ª região inclui esposa de sócio em execução trabalhista

2/12/2025

CNJ lança base de dados de partes envolvidas em ações para uso de juízes

2/12/2025

Moraes diz que Judiciário virou alvo por ser “o mais forte do mundo”

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?

3/12/2025

Como tornar o ambiente digital mais seguro para crianças?

3/12/2025

Recuperações judiciais em alta em 2025: Quando o mercado nos lembra que agir cedo é um ato de sabedoria

3/12/2025

Seguros de danos, responsabilidade civil e o papel das cooperativas no Brasil

3/12/2025

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

2/12/2025