Em sua 5ª edição, a obra "Recursos para os Tribunais Superiores" (Gazeta Jurídica - 232p.), de Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados), trata dos recursos no âmbito do STF e STJ, aliando, de forma objetiva, à luz atual do CPC, aspectos práticos e doutrinários.
O Código de Processo Civil de 2015, com as alterações da lei 13256/16, alterou substancialmente a recorribilidade para os tribunais superiores, notadamente o procedimento. Por um lado, foi aprimorado o microssistema objetivo das demandas repetitivas, e, por outro, tentou-se minimizar algumas exigências formais que tanto dificultavam a interposição dos recursos.
Recorrer para os tribunais superiores continua sendo uma tarefa difícil, sobretudo pela característica intrínseca aos recursos de natureza extraordinária. Por essa e outras necessidades, o advogado e o julgador devem estar permanentemente atualizados, sintonizados com as mensagens constantes da jurisprudência e da legislação.
Este livro é exemplo da boa doutrina, pois trata dos diversos temas com a profundidade necessária. O autor, Osmar Paixão, é doutor em direito processual, professor experiente e advogado militante nos tribunais superiores, estando constantemente atualizado com tudo o que diz respeito ao tema.
Sobre o autor:
Osmar Mendes Paixão Côrtes é sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Bacharel em Direito pela UnB. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Doutor em Direito das Relações Sociais - Processo Civil pela PUC/SP. Pós-doutor em Direito Processual Civil pela UERJ. Secretário-geral adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Iberoamericando de Derecho Procesal e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Professor do mestrado do IDP e professor convidado de diversas instituições. Autor de diversos livros principalmente na área de Direito Processual e artigos publicados em revistas especializadas.
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Ganhadora:
Rosa Maria Carvalho Pinho Tavares, de BH
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