Nesta quinta-feira, 18, o ministro Luiz Fux levou ao plenário um convite que recebeu de Bolsonaro – a participação do presidente do STF em grupo que deliberará sobre políticas de saúde.
Fux deixou claro seu receio em entrar nesta comissão representando o Supremo em razão da falta de expertise da Corte na questão da saúde. Além disso, o presidente salientou a possibilidade eventual de o STF vir a julgar atos deste grupo. O presidente anunciou que tem uma reunião para saber mais sobre a comissão na segunda-feira, 22.
Embora não concorde com a presença de Fux no grupo deliberativo, o plenário aderiu à presença do presidente do STF na reunião, a fim de dialogar com os outros Poderes sobre a pandemia, mas sem participar da comissão.
Marco Aurélio e Alexandre de Moraes foram dois ministros que falaram sobre o caso, contrários à participação da comissão, mas a favor do diálogo institucional entre os Poderes. Os demais ministros subscreveram as manifestações dos ministros.
O ministro Gilmar Mendes propôs que a Corte participe dos esforços dos demais Poderes para superar a crise ocasionada pela pandemia, “para que impere a ciência, a racionalidade e uma dose mínima de iluminismo nesse obscurantismo em que estamos vivendo”.
Ao aderir à ida do presidente à reunião, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, de acordo com a Constituição Federal, é preciso haver harmonia entre os Poderes, sobretudo em momentos de crise, e essa harmonia pressupõe diálogo.