O volume IV da obra "Opiniões Doutrinárias – Pareceres, Processo Civil e Processo Coletivo" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 863p.), de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), reúne pareceres abordando aspectos intensamente polêmicos das ações coletivas, como os limites da abrangência da coisa julgada coletiva.
A necessidade de pareceres evidencia a relevância do estudo do direito, que deve se orientar por um viés pragmático, isto é, voltado precipuamente à resolução de problemas concretos.
Este volume reúne pareceres sobre processo civil que tratam dos mais variados problemas, como, por exemplo, a equiparação da penhora em dinheiro ao seguro garantia; a possibilidade de revisão de valor de multa cominatória, com efeitos retroativos; possibilidade de terceiro interessado manejar agravo interno e tantos outros.
Sobre a autora:
Teresa Arruda Alvim é livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
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Ganhador:
Rodrigo Oppitz Alves, de Florianópolis/SC