Migalhas Quentes

CPI da Covid: Barroso salienta importância do STF para democracia

Segundo o ministro, reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger as democracias e os direitos fundamentais é direito de resistência democrática.

14/4/2021

O ministro Luís Roberto Barroso, no início de seu voto sobre a instalação da CPI da Covid na tarde de hoje, 14, salientou a importância das Supremas Cortes para a proteção da democracia.

De acordo com o ministro, diversos países do mundo vivem uma onda de “recessão democrática”, (Hungria, Polônia, Turquia, Venezuela, entre outros) todos eles, sem exceção, assistiram a processos de ataques e esvaziamento de seus Tribunais constitucionais. “Quando a cidadania desses países despertou, já era tarde”, afirmou.

Segundo o ministro, reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger as democracias e os direitos fundamentais é direito de resistência democrática. 


Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Rodrigo Pacheco oficializa instauração da CPI da Covid

13/4/2021
Migalhas Quentes

Bolsonaro ataca Barroso por decisão de abrir CPI da pandemia

9/4/2021
Migalhas Quentes

Barroso manda Senado instalar CPI sobre omissão do governo na pandemia

8/4/2021

Notícias Mais Lidas

Lula sanciona lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos

6/5/2024

Defesa de motorista do Porsche pede HC no STJ; homem está foragido

6/5/2024

CNJ manda TJ/RO esclarecer valores milionários pagos a magistrados

6/5/2024

Servidor do TCU consegue remoção para cuidar de pai e irmão

4/5/2024

Justiça homologa acordo que suspendeu Concurso Nacional Unificado

4/5/2024

Artigos Mais Lidos

STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal

5/5/2024

A NR 38 e o custo da segurança: Um investimento que vale a pena

4/5/2024

Shopping centers: Lojistas devem adotar cautelas na integração de dados para cálculo do aluguel percentual

4/5/2024

A Justiça pede passagem. Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

6/5/2024

Apuração de haveres: A possibilidade de aplicação de metodologias econômicas

5/5/2024