Advogados da OAB/SP enviaram ofício à CPI da Covid para que as eleições, que deverão acontecer em novembro desse ano, para as diretorias da OAB/SP e CAASP – Caixa de Assistência dos Advogado de São Paulo, Conselho Estadual e Conselho Federal sejam realizadas online.
(Imagem: StockSnap)
No ofício, fizeram várias considerações a embasar o pedido, dentre elas:
- as recomendações das organizações de saúde sobre necessidade da rígida observância dos protocolos para evitar alastramento da pandemia;
- que há quase meio milhão de advogados e advogadas inscritos na OAB/SP e que potencialmente podem comparecer às eleições de novembro, tradicionalmente realizadas de forma presencial, cuja indesejável aglomeração chega a ser mais que nas eleições político partidárias;
- o risco de exposição de advogados, funcionários e familiares à doença em caso de aglomeração;
- que o exercício profissional da advocacia junto aos tribunais já ocorre à distância, por meio eletrônico e com certificado digital;
- que já foi protocolado em 01/02/21 junto à OAB/SP requerimento para que as eleições sejam realizadas à distância, o que foi aprovado pelo Conselho Federal da OAB e adotado por outras seccionais;
- que até a data do pedido à CPI não houve nenhuma resposta ou manifestação da OAB sobre o requerimento;
- consideraram, por fim, o objetivo da CPI da covid de apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia, e de conscientizar a população das condutas adequadas de prevenção e a imperiosa necessidade de defesa e preservação da vida;
“Noticiamos a Vossa Excelência os fatos acima narrados para que possam adotar as medidas que entenderem cabíveis no sentido de evitarem evento de extrema aglomeração e proliferação do Covid-19, especialmente com a convocação do presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a realização de eleições presenciais.”
Leia o documento na íntegra.
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