A obra aborda noções de direito comparado e traz histórico sobre o tema no Brasil, concluindo por proposição de sensíveis alterações no sistema processual penal brasileiro.
Também preenche sensível lacuna na prática e teoria brasileiras no direito probatório, já que é específica à temática do controle da prova, antecedente à valoração probatória, e que não tem sido objeto de aprofundados estudos. Também é relevante ao propor alterações na legislação vigente.
Stanziola propõe no livro alterações na legislação vigente. "Meu objetivo foi preencher uma sensível lacuna na teoria e prática brasileiras no direito probatório, já que é específica à temática do controle da prova, antecedente à valoração probatória, e que não tem sido objeto de aprofundados estudos", afirma o criminalista.
Sobre o autor:
Renato Stanziola Vieira é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e também é mestre e doutor em Direito Processual Penal, ambos pela USP. É advogado criminalista, conferencista e autor de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.
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Ganhadora:
Marianne Elena da Silva, de Valença/RJ
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