Comemorando duas décadas de história em 2021, o escritório Lopes Pinto Advogados Associados ( LP Law), que tem entre seus clientes empresas da cadeia de indústria de óleo e gás e inúmeros fornecedores da Petrobras e de empresas estrangeiras de prospecção e exploração de petróleo e gás, se destaca em ações contra a estatal brasileira, com índice de sucesso próximo a 100%, em disputas que alcançam R$ 500 milhões. O escritório planeja expandir seus negócios este ano em que o mercado volta a ser receptivo às empresas estrangeiras do setor de navegação, óleo e gás, após um período de dispersão do Brasil dos players internacionais.
Fundada em 2001, a banca tem como seu principal sócio Alessander Lopes Pinto, advogado especializado em direito empresarial e marítimo, com foco em questões regulatórias e com vasta experiência e negociações complexas, envolvendo múltiplas partes no Brasil e no exterior. O advogado atuou durante três anos na Antaq, onde consolidou sua experiência em direito marítimo regulatório. Atualmente ele é vice-presidente para o da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM). Foi também vice-presidente para o Brasil do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (IDM) no biênio 2016-2018.
O escritório LP Law tem ainda como sócios os advogados Raquel Guedes Sabb e Diogo Nolasco Domingues. A banca, que conta com uma equipe de advogados especializados em direito empresarial, participa ativamente, há mais de uma década, da maioria dos contratos de empresas de navegação offshore firmados no Brasil. A assessoria jurídica a terminais portuários, empresas e armadores estrangeiros operando navios tanque do tipo shuttle tankers é outro foco de destaque da atuação do LP Law.
Decisões históricas
O LPLaw fez história ao conquistar decisões judiciais inéditas pró-arbitragem. Alessander Lopes Pinto cita como marco a aceitação pela Administração Pública de cláusulas contratuais estabelecendo a arbitragem como forma de decisão de conflitos em ação conduzida pelo LP Law. O escritório também conquistou a aceitação no judiciário brasileiro do arresto de navios, em garantia a uma disputa contratual, determinada em sede de arbitragem.
Os casos contribuíram de forma decisiva para que a arbitragem, instituída por lei há 15 anos no país, se consolidasse, atualmente, como alternativa para empresas envolvidas em negócios valiosos ou complexos demais para se verem na dependência de um judiciário lento como o brasileiro.