A Corte Especial do STJ aprovou nesta quarta-feira, 4, a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do TJ/DF, para atuar na 3ª seção e na 5ª turma – órgãos especializados em direito penal –, em substituição ao ministro Felix Fischer, que está em licença médica por 90 dias. Na Corte Especial, o ministro será substituído pela ministra Isabel Gallotti.
A licença do ministro Fischer está em vigor desde 1º de agosto. Com a convocação, a ministra Gallotti receberá o acervo processual do magistrado temporariamente afastado.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou que a indicação do nome do desembargador foi decidida de forma democrática pelos membros da 3ª seção, colegiado presidido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
"Tenho a certeza de que o desembargador Jesuíno Rissato irá cumprir um trabalho notável durante esse período da licença médica do ministro Fischer.”