Em comemoração aos 20 anos da lei 10.233, os sócios Sebastião Botto de Barros Tojal e Jorge Henrique de Oliveira Souza (Tojal | Renault Advogados) organizaram o livro "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001" (vls. I e II). O livro, da Editora Fórum, detalha a experiência brasileira de regulação dos investimentos privados em infraestrutura de transporte.
O livro é dividido em dois volumes independentes. O primeiro trata de portos e transporte aquaviário. O segundo, de rodovias e ferrovias.
No total, são 37 artigos escritos por mais de 50 especialistas que examinam os cenários da regulação do setor nas duas décadas desde a edição da lei que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Sobre os coordenadores:
Sebastião Botto de Barros Tojal é sócio do escritório Tojal | Renault Advogados. Mestre e doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do departamento de Direito do estado da Faculdade de Direito da USP. Membro fundador e conselheiro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, órgão de apoio às Faculdades de Direito e de Saúde Pública da USP. Advogado e árbitro.
Jorge Henrique de Oliveira Souza é sócio do escritório Tojal | Renault Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador-Geral de Santo André/SP. Professor e advogado.
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Ganhadora:
Rosangela Ortiz Fugihara Karnal, de Brasília
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