Na tarde desta terça-feira, 23, a 5ª turma do STJ concedeu ordem em HC pleiteada por um advogado que dispensou sustentação oral no caso.
O relator do habeas era o ministro Joel Paciornik que, logo no início do julgamento do caso, afirmou que concederia o pedido do advogado. Após observar que não havia nenhum destaque/comentário no HC, o ministro Paciornik perguntou ao advogado: "diante desse quadro, V. Exa. insiste em sustentar ou podemos proclamar o resultado?". O causídico, então, respondeu que não sustentaria.
Depois de proclamado o resultado, o ministro João Otávio de Noronha fez um comentário: “eu sempre disse que quem não sustenta, ganha. Tá aí a prova”.