Aprovado ontem para vaga na Suprema Corte, André Mendonça já tem data para assumir a cadeira: a posse está marcada para 16 de dezembro, às 16h.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu o novo ministro nesta quinta-feira, 2. O encontro começou por volta de 13h e durou cerca de uma hora, quando então ficou definida a data da posse.
Aprovado
Indicado pelo presidente Bolsonaro em 13 de julho, André Mendonça passou por sabatina no Senado nesta quarta-feira e foi aprovado pelos parlamentares com 47 votos favoráveis e 32 contrários.
Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano.
Temas
Uma série de temas polêmicos foram alvo de questionamento ao futuro ministro durante a sabatina. Entre eles, André Mendonça, que é religioso, falou que defenderá o "direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo".
Chamado por Bolsonaro de "terrivelmente evangélico", André Mendonça disse que nunca colocou em seu currículo o fato de ser pastor evangélico, e que não há espaço para manifestação religiosa durante uma sessão do Supremo.
Ele também disse que devem ser revistos os critérios de correção monetária dos precatórios, e, sobre a prisão em 2ª instância, pontuou que a duração razoável do processo é um princípio que "precisamos buscar sempre e estar sempre concretizando na realidade da aplicação do direito".
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