O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou, neste sábado, 19, que o Telegram cumpra em 24 horas as determinações judiciais ainda pendentes. Para o ministro, o cumprimento das medidas é um pré-requisito para que seja suspensa a decisão que definiu o bloqueio da plataforma em todo o Brasil.
O Telegram deve indicar um representante oficial no Brasil, informar providências para combate à desinformação e cumprir integralmente decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
Bloqueio da plataforma
O ministro determinou, em decisão de 17/03 tornada pública em 18/03, a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil por descumprimento de decisões anteriores.
No despacho deste sábado, o ministro Alexandre de Moraes mencionou diversas determinações que deixaram de ser cumpridas, como bloqueio de perfis, indicação de usuários e suspensão de repasse de valores. E citou que o Telegram deixou de indicar um representante oficial no Brasil e de apresentar ações para combate à desinformação.
Também mencionou mensagem de um dos fundadores da plataforma, Pavel Durov, divulgada na sexta-feira, 18, na qual apontou problemas com endereços corporativos e pediu desculpas ao Supremo pela negligência.
Conforme o ministro, o Telegram enviou e-mail ao gabinete informando o problema e o cumprimento parcial das decisões judiciais, com o bloqueio de canais e envio de informações.
Ao analisar o conteúdo, o ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total das determinações é necessário para que seja suspensa ordem de tirar o Telegram do ar.
Informações: STF