Na última terça-feira, 22, Deltan Dallagnol foi condenado a indenizar Lula em razão de entrevista coletiva na qual utilizou PowerPoint para definir Lula como chefe de organização criminosa. Para o STJ, o procurador, com pretexto de informar, utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem do político.
À época do PowerPoint, em 2016, a denúncia causou alvoroço. Para a imprensa, tratava-se de um escândalo: o MPF dizia que Lula era "comandante máximo da propinocracia", afinal.
Os jornais deram o destaque que consideraram merecido, e a notícia figurou a mancheias nas primeiras capas dos jornais de maior circulação do país.
Agora, o STJ considera que aquela apresentação feita por Deltan Dallagnol ultrapassou os limites de suas funções e feriu a honra do ex-presidente. O destaque, por sua vez, não foi o mesmo na imprensa.
De volta a 2016
Migalhas, à época, não titubeou: disse que, se Lula fosse culpado, deveria ser punido. Todavia, fazendo o dever de casa, leu a peça do parquet e concluiu, peremptoriamente, que aquilo era "uma afronta ao mais comezinho princípio do Direito Penal". Apontávamos, em nosso informativo diário, que o procurador cometia o ato falho de dizer que não tinha provas cabais.
Após o comentário migalheiro, havia uma missiva de ninguém mais, ninguém menos, do que o grande criminalista Tales Castelo Branco, para quem, a apresentação da denúncia "foi um espalhafato comprometedor": "Não faltou até mesmo um discutível 'PowerPoint' para reforçar seus argumentos acusatórios." Segundo o advogado, ofendeu-se "a dignidade da Justiça".
Reveja o Migalhas 3.948, de 15 de setembro de 2016.