Sorteio de Obra
Migalhas teve a honra de sortear as obras "Tratado de Usucapião I" e "Tratado de Usucapião II" elaboradas pelo ilustre Desembargador do Tribunal de Justiça Benedito Silvério Ribeiro, gentilmente oferecidas pela Editora Saraiva.
Sobre a obra:
O trabalho foi desenvolvido de forma prática, através de acurada análise dos componentes que rodeiam a usucapião, procurando solucionar questões surgidas comumente no cotidiano daqueles que se dedicam ao manejo da matéria, como juízes, promotores, advogados, defensores públicos etc. Dividida em dois volumes, esta obra, adaptada ao Estatuto da Cidade e ao novo Código Civil, atende as exigências da vida forense, suprindo a lacuna bibliográfica acerca do tema e esgotando esta forma especial de aquisição da propriedade pelo usucapião. O v. 1 trata da prescrição, do usucapião e dos requisitos pessoais e reais e o v. 2 cuida dos requisitos gerais e especiais da ação de usucapião e seus aspectos processuais. Há o exame detalhado de todos os temas referentes à matéria como as causas impeditivas ou suspensivas da prescrição, as causas interruptivas, a natureza jurídica, os bens públicos, a boa-fé, o usucapião urbano e rural, as provas, a sentença e a eficácia erga omnes. Constitui obra completa e prática a respeito do assunto, examinando o assunto a luz da doutrina e da jurisprudência.
Sobre o autor:
Benedito Silvério Ribeiro é magistrado de carreira da Justiça Comum de São Paulo há mais de trinta anos. Atuou como desembargador substituto no Tribunal de Justiça por cerca de três anos e meio, tendo sido nomeado Juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993. Foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça em 2004, compondo a 5ª Câmara de Direito Privado.
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Resultado: