A 6ª turma do STJ negou HC de homem acusado de manter presa e estuprar mulher durante 15 dias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a prisão preventiva está suficientemente justificada e a mera descrição dos fatos já justifica a prisão preventiva.
O homem está sendo processado por lesão corporal no âmbito doméstico. Consta nos autos que o acusado arrastou uma mulher para o interior de seu carro, levando-a para sua residência. De acordo com o ministro Antônio Saldanha, relator, o homem, durante 15 dias, manteve a vítima presa na casa enquanto a estuprava seguidamente.
Ao analisar o caso, Saldanha destacou que a prisão preventiva foi decretada devido a gravidade concreta dos atos praticados pelo acusado, com a finalidade de garantir a ordem pública e assegurar a integridade física da vítima. "A prisão preventiva está suficientemente justificada e a mera descrição dos fatos já justifica essa segregação", asseverou o ministro.
Nesse sentido, o colegiado, por unanimidade, negou o HC para manter a prisão preventiva do acusado.
O processo foi julgado em sessão presencial, acompanhada por videoconferência.
- Processo: RHC 158.106