Joana Ribeiro Zimmer, a juíza que impediu a realização de aborto por menina que engravidou após ser vítima de estupro aos 10 anos de idade, deixou o caso.
A magistrada foi transferida para a comarca de Brusque/SC. O motivo foi uma promoção que ela teria recebido.
A assessoria de imprensa do TJ/SC confirmou a promoção da juíza pelo Órgão Especial e afirmou que, desde a última sexta-feira, 17, ela não faz mais parte da comarca de Tijucas, onde se encontra o caso da criança. “Ela deixou o caso por conta dessa mudança de comarca, não pela repercussão do caso em si”, diz a Corte.
O TJ/SC também informou que a Corregedoria-Geral da Justiça já instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos relacionados à atuação da magistrada.
O caso
A juíza era responsável pelo caso de uma criança de 11 anos, vítima de estupro, que buscava permissão para a interrupção da gravidez.
Além do impedimento, a juíza afastou a menina da mãe, encaminhando para acolhimento institucional, e a induziu a não realizar o aborto, questionando se ela “suportaria mais um pouquinho” a gestação, para que fosse possibilitada uma adoção.
O site The Intercept vazou vídeos de audiências entre promotora, juíza, a criança, e a mãe. A condução do caso causou comoção no meio jurídico.
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"Decisão absurda"
Em entrevista ao Migalhas, a jurista Maria Berenice Dias considerou absurda a condução do caso pela Justiça.
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