Diretor do IBDFAM, Ricardo Calderón afirma que o Direito de Família é vivo e que, no Brasil, vem trazendo muitas inovações.
Em entrevista à TV Migalhas concedida no 13º Encontro Anual da AASP, o advogado pontua que as alterações familiares são muito dinâmicas, com novas formações familiares, e situações que demandam respostas rápidas, que não podem esperar alteração legal.
Assim, construiu-se um “Direito jurisprudencial das Famílias”, uma forma de resposta com diálogo entre doutrina e jurisprudência, impulsionado por fatos sociais, e que se esforça para dar respostas adequadas aos dilemas do presente.
Assista:
Código Civil
O advogado também abordou o CC/02 que, para ele, vem respondendo às demandas familiares recentes.
Calderón aponta que, mesmo já tendo vinte anos, o Código trouxe cláusulas abertas e conceitos que permitem harmonia com princípios constitucionais.
Reprodução assistida
O tema da reprodução assistida ainda é um desafio para o Direito, destaca o especialista, visto que há lacuna na lei sobre o tema.