Será lançado na livraria e Editora D’Plácido - Ibrachina, situada na Avenida Paulista, 2073 – Conjunto Nacional, Loja 120, Bela Vista, São Paulo/SP, em 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 18h30, o livro "Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral 2022", organizado por Ronaldo Crespilho Sagres. Trata-se de importante obra de mão comum, dividida em doze capítulos, cada qual da lavra de um(a) especialista na matéria. Sua importância aumenta em razão de estarmos em período eleitoral, em que, certamente, assuntos nela tratados serão objeto de petições oriundas de partidos políticos, de julgados pelas cortes eleitorais e de comentários pela mídia.
A leitura dos títulos dos capítulos, por si só, dá a amplitude e a atualidade dos assuntos esgrimidos em suas 220 páginas.
Sumário:
1. Condutas vedadas dos agentes públicos em ano eleitoral
Ronaldo Crespilho Sagres
2. Artigo 323, CE - Fake News, Crime e Liberdade de Expressão
Sergei Cobra Arbex e Douglas Lima Goulart
3. Aspectos legais dos Partidos políticos no Brasil
Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa
4. Breves apontamentos a respeito da capacidade eleitoral passiva do membro do Ministério Público
Raphael Guimarães Carneiro
5. Clientelismo e a aplicação de accountability no Brasil
Fernanda Cristina Caprio
6. Os Crimes contra honra no Processo Eleitoral
Alexandre Gonçalves Ramos
7. Perfis Pessoais de Agentes Políticos em Redes Sociais e Direito Eleitoral: buscando o equilíbrio entre a liberdade de expressão, o princípio da impessoalidade da Administração Pública e a isonomia na disputa eleitoral
Marcelo Santiago de Padua Andrade
8. Arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais em 2022 Electoral accountability
Ricardo Pedroso Stella
9. Publicidade institucional no âmbito municipal em ano de eleições federais e estaduais
Carlos Eduardo de Araujo
10. Processo de registro de candidatos e particularidades
Jeferson Moreira de Carvalho
11. Paradoxo: Mudanças na legislação eleitoral com o objetivo de aumentar o número de candidaturas femininas e os entraves ainda enfrentados pelas mulheres no espaço político
lasmin Campello Cunha Resende
12. Não fale para cima: a cassação do deputado estadual Fernando Francischini - uma crônica do ativismo judicial eleitoral
Luiz Augusto Mo'dolo de Paula
É elucidativo transcrever, literalmente, o último período do prefácio, da lavra dos professores Thomas Law e João Grandino Rodas: “Os temas inseridos nos capítulos são todos atuais, profundos, fundamentados (na teoria e na prática) e bem escritos; acessíveis mesmo a não operadores do direito. Perpassando o índice, percebe-se, de imediato, que o livro nos introduz a temas palpitantes e que merecem ser lidos, discutidos e aproveitados. Que a vinda a lume dessa obra incentive outros estudiosos a publicar estudos sobre o direito eleitoral brasileiro, que já trilhou muito, mas que ainda tem vasto caminho a percorrer.”