A obra "A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro" (Lumen Juris - 240p.), de autoria de Magno de Aguiar Maranhão Junior, é uma coletânea de artigos escritos, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021 sobre alguns dos temas mais relevantes que afetaram o audiovisual no país durante o período.
A presente coletânea contém alguns dos principais textos que foram selecionados dentre aqueles publicados, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, em grandes revistas jurídicas eletrônicas, dentre elas o Portal Migalhas. Essas publicações abordam questões relevantes aptas impactar de alguma forma o setor cultural, em especial o audiovisual brasileiro que foi alvo de censura, paralisação, viés ideológico e da odiosa e indevida criminalização de artistas e gestores públicos da Ancine que testemunharam irregularidades.
O livro é dividido em duas partes, a primeira trata da guerra tributária à cultura e a segunda do desmonte do cinema brasileiro. Os artigos que compõem a obra estão organizados em capítulos específicos por grandes temas. Portanto, a partir de uma visão crítica constante nos textos, entende-se que é possível aproximar tanto os juristas quanto o público do setor audiovisual dos aspectos eminentemente jurídicos e culturais de uma forma mais leve, simples, clara e direta.
Sobre o autor:
Magno de Aguiar Maranhão Junior é Mestre em Direito pela UERJ na linha de pesquisa de Fincanças, Tributação e Desenvolvimento. Especialista em Direito Civil Constitucional pela UERJ.
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Ganhador:
- Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho, de Araraquara/SP.