O IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) realiza o "28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência" entre os dias 26 e 28/10 para discutir diversos temas relacionados à defesa concorrencial.
O evento acontece em formato virtual (com vagas gratuitas ilimitadas) e em modo presencial (com participação limitada), no Grande Hotel São Pedro Senac, em Águas de São Pedro, interior paulista.
A abertura está prevista para às 14h do dia 26, com a participação de Bruno Drago, presidente do IBRAC e sócio do escritório Demarest Advogados; Guilherme Ribas, diretor de Concorrência do IBRAC e sócio do TozziniFreire Advogados; Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade, e do especialista e professor William Kovacic, diretor do Centro de Direito da Concorrência da GW (George Washington) University e ex-presidente da agência Federal Trade Comission.
Confira os temas que serão debatidos no 28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência:
- Abertura
- Regulação concorrencial de plataformas digitais: o Brasil deve ter o seu DMA/DSA?
- Cade Futebol Clube – A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a Concorrência;
- Procedimentos Arbitrais para a Reparação de Danos Concorrenciais;
- Fusões Verticais: novidades, o papel das análises econômicas e a importância de um guia de análise;
- Seria Self-Preferencing a nova bola da vez? Discussões sobre a experiência brasileira, europeia, britânica e estadunidense;
- "Sustainability Agreements" – Arranjo ilegal ou colaboração pró-competitiva;
- Viabilidade concorrencial das operações – um olhar sobre remédios estruturais e gestão de risco em M&A;
- Avocação de atos de concentração: precedentes, efeitos e possíveis melhorias ao instituto da avocação;
- Mock Trial: Consórcio entre concorrentes para participação em licitações: ferramenta pró ou anticompetitiva?;
- Leave your wallet at home! Uma análise concorrencial sobre o papel do enforcement antitruste na estruturação de Fintechs;
- 5G no Brasil: equilíbrio entre cooperação e concorrência;
- Contribuições pecuniárias em TCC em casos de cartel: onde estamos?;
- O futuro do antitruste.
O seminário terá ainda a participação de Frédéric Jenny, presidente do Comitê de Concorrência da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) desde 1994 e professor de Economia da ESSEC Business School, em Paris, além de uma programação especial em homenagem aos 30 anos do IBRAC.
No encerramento (dia 28, às 11h30), estão previstas as presenças de autoridades como Alexandre Barreto, superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, presidente do órgão, além de Waldir Alves representante do MPF (Ministério Público Federal) no Cade.
Informações e inscrições, clique aqui.